ISO 45001:2018 e o novo sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho.

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O mundo corporativo está passando por uma série de mudanças e com os requisitos de gestão de saúde e segurança no trabalho não poderia ser diferente.

Internacionalmente já sem tem uma preocupação com os números de acidentes alarmantes no ambiente do trabalho. No Brasil as legislações estão mudando no sentido de se adequar a sistemas de gestões internacionais como padrão OHSAS 18001 e ISO 45001.

# 1. O que é a ISO

A sigla ISO denomina a International Organization for Standardization, ou seja, Organização Internacional de Padronização, sediada em Genebra na Suíça, foi fundada em 1946. A sigla foi originada da palavra Isonomia.

O propósito da ISO é desenvolver e promover normas que possam ser utilizadas igualmente por todos os países do mundo. Cerca de 204 países integram esta importante organização internacional, especializada em padronização, cujos membros são entidades normativas de âmbito nacional. O Brasil é representado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

# 2. Síntese Histórica da Série ISO 45001

A ISO 45001:2018 é uma norma internacional para o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO), a qual traz como foco a melhoria do desempenho de qualquer empresa em termos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Esta norma foi desenvolvida baseando-se em dados coletados de acordo com cálculos de 2017, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esses dados mostraram que 2,78 milhões de acidentes mortais ocorrem no trabalho anualmente. Isso significa que, todos os dias, quase 7.700 pessoas morrem de doenças ou ferimentos relacionados ao trabalho. Além disso, há cerca de 374 milhões de lesões e doenças não fatais relacionadas ao trabalho a cada ano, muitas delas resultando em ausências prolongadas no trabalho.

A ISO 45001 substituirá a OHSAS 18001, referência anterior mundial para saúde e segurança no local de trabalho. As organizações já certificadas na OHSAS 18001 terão três anos a partir da publicação da ISO para cumprir a nova norma ISO 45001, embora a certificação de conformidade com a ISO 45001 não seja um requisito da norma.

# 3. Objetivos da gestão de Saúde e Segurança Ocupacional

1. Desenvolver e implementar uma política de SST e objetivos;

2. Estabelecer processos sistemáticos considerados no contexto da organização e que levam em conta seus riscos e suas oportunidades, seus requisitos legais e outros requisitos subscritos;

3. Determinar os perigos e riscos de SST associados às suas atividades e busca por eliminá-los, ou estabelecendo controles para minimizar os seus efeitos potenciais;

4. Estabelecer os controles operacionais para gerenciamento de seus riscos para a SST, seus requisitos legais e os outros requisitos subscritos;

5. Aumentar a consciência dos trabalhadores sobre seus respectivos riscos para a SST;

6. Avaliação do desempenho da organização sobre SST em busca da melhoria;

7. Estabelecimento de competências necessárias.

Como a ISO 45001 foi projetada para se integrar com outros padrões de sistemas de gerenciamento ISO, garantindo um alto nível de compatibilidade com as novas versões da ISO 9001 (gestão da qualidade) e ISO 14001 (gestão ambiental), as empresas que já implementam um padrão ISO terão mais facilidade ao decidirem implantar a ISO 45001.

A nova norma de Saúde e Segurança Ocupacional baseia-se nos elementos comuns encontrados em todas as normas de sistemas de gerenciamento da ISO e usa um modelo simples de Plan-Do-Check-Act (PDCA), que fornece uma estrutura para que as organizações planejem o que precisam implementar para minimizar o risco de danos.

# 4. Benefícios da implantação da ISO 45001

Os controles operacionais de SST serão mais bem gerenciados com a adoção de um sistema de gestão, a instituição dos controles operacionais como informação documentada e o monitoramento e medição desses processos e ações adotadas para sua melhoria.

Além dos ganhos com prevenção e controles de SST o sistema de gestão já está consolidado como ferramenta de defesa para as organizações em possíveis processos trabalhistas, visto que como todos os controles estabelecidos e envolvimento dos trabalhadores a organização fica coberta em relação a este processo.

A norma ISO 45001 é uma ferramenta prática para qualquer organização independente do porte ou ramo de atividade com o objetivo de gerenciar seus perigos e riscos do ambiente de trabalho. A Norma apresenta uma nova estruturação alinhada com um novo conceito da ISO e proporciona uma fácil integração com outras normas de sistema de gestão.

Em síntese, a ISO proporciona:

1. Melhoria da credibilidade e imagem da empresa

2. Melhora a integração de processos

3. Melhora a evidência para tomadas de decisões

4. Cria uma cultura de saúde e segurança na empresa

5. Melhora o envolvimento dos funcionários e setores com a melhoria contínua em SSO.

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Amanda Aguiar Rocha

Co-founder da startup Mogeec, participante do programa Inova Ma 2019. Técnica em Segurança do Trabalho com atuação na área industrial. Qualificação em Auditoria de Qualidade ISO 9001:2015. Graduanda em Tecnólogo de Saúde e Segurança do Trabalho e Engenharia de Produção.

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Referências

Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT). Publicada a ISO 45001. Acesso;<http://www.abnt.org.br/imprensa/releases/5800-publicada-a-iso-45001>

QMS certification services. E-BOOK ISO 45001. São Paulo, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 19011. Diretrizes para auditoria de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. Rio de Janeiro, 2002.